SUCON

DESPACHO

Processo nº: 50500.036505/2016-15

Destinatário: GABINETE DO DIRETOR-GERAL, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE APOIO

Assunto: Retratação - Instituto Kabu - AP nº 14/2017

Data: na data da assinatura eletrônica

Prezados, reportamo-nos à MINUTA DE OFÍCIO SUCON (SEI nº 21600476) a qual, resumidamente, em seu conteúdo contém o pedido de retratação para com o instituto Kabu em face do ocorrido durante a fase inicial do empreendimento da EF-170 (Ferrogão), especificamente pela inobservância da convenção 169 da OIT.

Sendo essas informações que dispomos no momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente, 

(assinado eletronicamente)

Marcelo Cardoso Fonseca

Superintendente de Concessão da Infraestrutura 

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Documento assinado eletronicamente por MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente, em 26/01/2024, às 19:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 21, inciso II, da Instrução Normativa nº 22/2023 da ANTT.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.antt.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 21603626 e o código CRC 03051D18.

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